Costa, Cunha, Petiz & Associados - Sociedade de Advogados S.P., R.L.

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Contactos:
229 066 070
918 614 099
geral at ccpadvogados dot pt

Horário:
8.30h às 19.30h de 2.ª a 6.ª e abertos à hora de almoço.
Fins-de-semana, Feriados e noutros horários POR MARCAÇÃO.

Escritórios:
São Mamede de Infesta, no concelho de MATOSINHOS
Águas Santas, no concelho da MAIA
Póvoa de Varzim, concelho da PÓVOA DE VARZIM
Carvalhido, concelho do PORTO
Penela da Beira, no concelho de PENEDONO
 

SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CONSULTA JURÍDICA
ACONSELHAMENTO JURÍDICO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
PROCESSOS JUDICIAIS
CONTENCIOSO | MEDIAÇÃO |ARBITRAGEM
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
REGIME AVENÇA JURÍDICA - MENSAL | SEMESTRAL | ANUAL - acompanhamento jurídico permanente
 

ACTOS NOTARIAIS
DOCUMENTOS LEGAIS
Reconhecimento de Assinaturas Simples ou Com Menções Especiais.
Autenticação de Documentos.
Procurações: Compra e venda; Doação; Correios; Casamento; Administração de Imóveis; Partilhas; Bancárias; Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia; Serviços Públicos e Serviços Privados.
Certificação de Documentos Originais e Fotocópias.
Traduções e Certificações.
Autorização de Viagem - Saída de Menores.
Apostila de Haia.
Procurações e Assinaturas a Rogo.
Autorização de Residência - SEF | Vistos Gold/Ari
Imigração, Nacionalidade E Residência.
Aquisição De Nacionalidade.
Entrada E Permanência De Estrangeiros.
Dupla Cidadania.
Transcrição De Casamento Ou Divórcio No Estrangeiro.
REGISTOS
Automóvel | Predial | Comercial | Civil
IMÓVEIS
DPA - Documento Particular Autenticado - Escrituras
CPCV - Contrato Promessa | Contrato Compra e Venda de Bens Imóveis
Contratos de Arrendamento | Despejos | Doação | Condomínios | Divisão de Prédios Urbanos e Rústicos | Propriedade Horizontal | Penhor | Hipotecas | Legalização | Usucapião
AUTOMÓVEIS E MÓVEIS
Compra e Venda | Hipoteca e Penhor | Alteração de Morada | 2.ª Via do Certificado de Matrícula
Multas e Contraordenações Rodoviárias
CASAMENTOS, DIVÓRCIOS E RESPONSABILIDADES PARENTAIS
Divórcios, Separação de Pessoas e Bens | Partilhas
Regulação, Incumprimento e Alteração das Responsabilidades Parentais
ÓBITOS E HERANÇAS
Habilitação de Herdeiros | Testamentos
Imposto Sucessório - Relação de Bens Modelo 1 (Finanças)
Instauração de Imposto de Selo
Processos de Inventário | Partilhas
SOCIEDADES COMERCIAIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, COOPERATIVAS
Constituição; Cessação de Quotas; Nomeações / Destituições Gerentes; Alteração de Estatutos; Aumento de Capital; Dissolução e Liquidação de Sociedades Comerciais; Actas; Fusão de Sociedades Comerciais.
Marcas | Patentes
RCBE - Registo Central do Beneficiário Efetivo
LABORAL
Contratos de Trabalho | Despedimento
Processos Disciplinares
COBRANÇA DE DÍVIDAS
Carta de Interpelação | Injunções
Execuções | Penhoras | Acordo de Pagamento
Processo de Insolvência

“ A ignorância ou má interpretação da Lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas” Artigo 6º do Código Civil Português

A nossa história é contada pelos nossos clientes desde 1983.
Os nossos valores estão plasmados no nosso logotipo: um círculo preenchido a vermelho com um aro branco e um outro vermelho, significam a devoção ao Direito e o pendor combativo. No meio uma folha de hera que representa a humildade e persistência.

Assim, a Costa, Cunha, Petiz & Associados - Sociedade de Advogados S.P., R.L., é composta por uma equipa jovem, dinâmica, motivada que todos os dias trabalha para encontrar e garantir as soluções legais adequadas às necessidades de cada pessoa e empresa.

“DICERE IUS” Dizer o direito. Isto é, o que a lei determina.

Assumimos o compromisso da QUALIDADE e da EFICIÊNCIA nos serviços prestados, atuando com rigor, empenho, dedicação, entusiasmo e COMPETÊNCIA, mas sempre com a componente humana, que não abandonamos nunca e que nos caracteriza.
Se tem uma questão ou problema jurídico, nós temos a solução.
No nosso dia a dia de trabalho aliamos a tradição e a mudança. Reconhecemos com gratidão os ensinamentos dos nossos colegas de profissão que noutras gerações foram a máquina da advocacia portuguesa.
As pessoas são ÚNICAS. Por isso, o nosso atendimento é personalizado, flexível e adaptável à pessoa e situação. Estamos disponíveis 24 horas e vamos até si, ao domicílio, às empresas. Estamos no terreno e sempre On-Line.
Nesta sociedade, principalmente ao serviço do setor empresarial, temos cruzado as fronteiras e alargado os horizontes para que hoje, nós, possamos de forma inovadora continuar a dar apoio às empresas, quer nacionais, quer internacionais que todos os dias procuram junto dos seus advogados a ADVOCACIA PREVENTIVA para tomar sempre as melhores decisões.
A capacidade de fidelizar os nossos clientes motivam-nos todos os dias e estes encorajam-nos a acreditar em nós, no nosso trabalho e nos valores que sempre defendemos.

“DURA LEX SED LEX” A lei é dura, mas é a lei. Apesar de exigir sacrifícios, a lei deve ser cumprida.

Somos uma equipa de Advogados que atua nas diversas Áreas do Direito e em diferentes Sectores de Atividade.
Empreendemos Soluções e Criamos Valor.
Prestamos SERVIÇOS JURÍDICOS de carácter Público ou Privado. A Particulares, Empresas, Associações, Colectividades, Cooperativas, Fundações e Sociedades Anónimas Nacionais e Internacionais.

“ERROR VEL IGNORANTIA IURIS NON EXCUSAT” O erro ou a ignorância do direito não escusa.

DIREITO
ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ESG - ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE

DIREITOS REAIS

DIREITO VITIVINÍCOLA

AGROPECUÁRIA

ENERGIA, ENERGIA RENOVÁVEL E RECURSOS NATURAIS

ÁGUAS E GESTÃO DE RESÍDUOS

DIREITO MARÍTIMO & PORTUÁRIO E DA ECONOMIA DO MAR

INDÚSTRIA NAVAL

AVIAÇÃO, TRANSPORTES, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS

DIREITO DOS ANIMAIS

ECONOMIA DIGITAL

TECNOLOGIA, MEDIA E TELECOMUNICAÇÕES

DIREITO DIGITAL, PRIVACIDADE, CIBERSEGURANÇA E INTERNET

CRIPTO ACTIVOS

BLOCKCHAIN

DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE

DIREITO FAMÍLIA, MENORES E SUCESSÕES

DIVÓRCIOS

DIREITO DO TRABALHO (LABORAL)

DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL E PENSÕES

DIREITO DAS COMERCIAL DAS SOCIEDADES, EMPRESAS & M&A

INSOLVÊNCIAS

EMPRESAS MULTINACIONAIS, GRANDES, PME'S, FAMILIARES E UNIPESSOAIS

SA - SOCIEDADES ANÓNIMAS

CORPORATE GOVERNANCE, REESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO EMPRESARIAL

COMPLIANCE E DUE DILIGENCE

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

DIREITO EXECUTIVO

PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL, CONCORRÊNCIA, DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS

ECONOMIA DO CONHECIMENTO

MARCAS E PATENTES

DIREITO PENAL, PENAL ECONÓMICO CONTRAORDENACIONAL, CÓDIGO DA ESTRADA

DIREITO FISCAL E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E DA CONCORRÊNCIA

DIREITO BANCÁRIO, BANCA, PRODUTOS FINANCEIROS E MERCADO DE CAPITAIS

INDÚSTRIA E PRODUÇÃO

DIREITO DO CONSUMO

MODA & BELEZA E COSMÉTICA

COMÉRCIO E COMÉRCIO INTERNACIONAL

DISTRIBUIÇÃO E RETALHO

INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, STARTUPS

DIREITO IMOBILIÁRIO, CONSTRUÇÃO E URBANISMO

REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PREDIAL

ARRENDAMENTO

CONDOMÍNIOS

PROPRIEDADE HORIZONTAL

LITÍGIOS COM SEGURADORAS

TURISMO, HOTÉIS, SHORT RENTAL

VIAGENS & LAZER

DIREITO MILITAR E POLICIAL

DIREITO DO DESPORTO

DIREITO DA SAÚDE, FARMACÊUTICO E CIÊNCIAS DA VIDA

IMIGRAÇÃO, NACIONALIDADE E RESIDÊNCIA

AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE

GOLDEN VISA, ARI & RNH

DIREITO INTERNACIONAL E ALFANDEGAS

ARBITRAGEM INTERNACIONAL

PENAL E CONTRA-ORDENAÇÕES

SEGUROS E RESPONSABILIDADE CIVIL

OUTSOURCING

RGPD E WHISTLEBLOWING

PROCURADORIA

CONTENCIOSO E PARA-CONTENCIOSO

CONTRATOS E OBRIGAÇÕES

DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CIVIL

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PÚBLICO-PRIVADO

SECTOR PRIVADO

ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIO

ASSOCIAÇÕES

FUNDAÇÕES

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IPSS; ONG’S E OUTRAS ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA

EMPRESAS E NEGÓCIOS SOCIAIS

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CULTURA E EDUCAÇÃO

RECURSOS HUMANOS

FRANCHISING

EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA